Uma nova lei federal amplia o acesso de pacientes oncológicos a terapias avançadas, vacinas e exames diagnósticos no Sistema Único de Saúde (SUS), com impacto em todo o território nacional. A medida busca modernizar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país.
Sancionada no dia 13 de abril e publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.385 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com foco na organização do cuidado e na ampliação do acesso a tecnologias inovadoras.
O texto tem como principal objetivo fortalecer o SUS por meio da incorporação de novas abordagens terapêuticas, vacinas oncológicas e métodos diagnósticos mais modernos, além de reduzir desigualdades no acesso ao tratamento.
A norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), no Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), no dia 10 de abril.
Entre os princípios definidos pela nova política estão o fortalecimento da produção nacional de tecnologias em saúde, a diminuição da dependência de importações, o estímulo à transferência de tecnologia e a ampliação de parcerias público-privadas. A lei também incentiva a capacitação tecnológica e a geração de inovação no campo da oncologia.
No que se refere ao acesso da população, o texto assegura a gratuidade de vacinas, medicamentos e terapias avançadas no âmbito do SUS, além de prever ações de educação em saúde, critérios técnicos para avaliação do potencial de resposta terapêutica e a incorporação progressiva de tratamentos inovadores.
A legislação também destaca o fortalecimento da articulação com universidades, centros de pesquisa e institutos científicos, além do incentivo à criação de startups de biotecnologia voltadas ao desenvolvimento de vacinas e medicamentos oncológicos. Outro ponto relevante é o apoio ao uso de inteligência artificial em pesquisas em saúde e à ampliação do sequenciamento genético, com foco na medicina de precisão.
Com a nova política, o governo federal busca estruturar uma resposta mais integrada e tecnologicamente avançada ao câncer, alinhando a assistência oncológica às inovações científicas e às necessidades da população atendida pelo SUS.
Fonte: Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS | Agência Brasil
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