SUS irá ofertar três novos medicamentos para o tratamento de câncer de pulmão

O Ministério da Saúde anunciou a incorporação de três novos medicamentos para o tratamento do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS). As terapias, que incluem os fármacos brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe, começarão a ser disponibilizadas gradualmente a partir de outubro, conforme o cronograma de aquisição e distribuição dos produtos.

A medida integra a implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), estratégia criada para ampliar o acesso a medicamentos oncológicos de alto custo na rede pública. Segundo estimativas da pasta, aproximadamente 1,9 mil pacientes com câncer de pulmão poderão ser beneficiados pelas novas opções terapêuticas.

Entre os medicamentos estão duas terapias-alvo orais (brigatinibe e gefitinibe), que atuam diretamente sobre alterações moleculares específicas das células cancerígenas, permitindo um tratamento mais direcionado. Por serem administrados por via oral, os medicamentos também oferecem a possibilidade de uso domiciliar, reduzindo a necessidade de deslocamentos frequentes para unidades de saúde. Além disso, costumam apresentar perfis de toxicidade distintos daqueles observados em esquemas tradicionais de quimioterapia. Na rede privada, o custo anual combinado desses dois tratamentos pode ultrapassar R$ 600 mil por paciente, o que reforça a relevância de sua disponibilização pelo SUS.

Outra novidade é a incorporação do durvalumabe, medicamento imunoterápico indicado para pacientes com câncer de pulmão em estágio III que não apresentam indicação cirúrgica. A terapia atua estimulando o sistema imunológico a reconhecer e combater as células tumorais, estratégia que tem demonstrado benefícios em sobrevida em diferentes cenários clínicos da doença. No setor privado, o custo anual do tratamento pode superar R$ 640 mil por paciente.

> Nova política prevê ampliação de medicamentos oncológicos

Por meio da AF-Onco, serão ofertados 23 medicamentos oncológicos de alto custo, ampliando em 35% a oferta de tratamentos na rede pública e contemplando novas tecnologias e a expansão de indicações de uso. A iniciativa amplia a equidade no acesso às tecnologias em todo o país, fortalece a continuidade do cuidado segurança aos pacientes. A estimativa é de que mais de 100 mil pessoas sejam contempladas pela política, com orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões, financiado pela União. 

A nova política estabelece diferentes estratégias para aquisição e abastecimento dos medicamentos oncológicos no SUS:

• Aquisição centralizada: compra e distribuição realizadas diretamente pelo Ministério da Saúde, modelo adotado para o brigatinibe;
• Aquisição descentralizada: compra realizada por hospitais e gestores locais, financiada por meio da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC), caso do gefitinibe;
• Ata de Negociação Nacional: definição de preço único nacional pelo Ministério da Saúde, com execução da compra pelos gestores locais a partir da demanda das unidades habilitadas, modalidade prevista para o durvalumabe.

O atendimento aos pacientes com câncer de pulmão no SUS é realizado em serviços habilitados em oncologia e engloba diferentes modalidades terapêuticas, conforme as características clínicas e moleculares de cada caso. Entre as opções disponíveis estão cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo, seguindo protocolos clínicos e diretrizes estabelecidos para a rede pública.

A incorporação dos novos medicamentos representa mais um passo na ampliação do acesso a tratamentos inovadores e personalizados, fortalecendo a assistência oncológica e contribuindo para a redução das desigualdades no cuidado ao câncer no Brasil.