Política nacional para câncer infantil

Apesar do câncer infantil representar um percentual pequeno no Brasil, entre 2% e 3% do total, é a doença mais mortal na faixa entre 0 e 19 anos. Todo ano surgem 8,5 mil diagnósticos positivos para o câncer infantojuvenil.

O senado aprovou no dia 10 de fevereiro de 2020 o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátria. O PL 3.921/2020 visou aumentar os índices de sobrevida dessa faixa etária e reduzir a mortalidade e o abandono ao tratamento, para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer.  

O projeto previu ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos. Além disso, ressaltou o respeito à dignidade humana, e o tratamento universal e integral às crianças e aos adolescentes, priorizando o diagnóstico precoce. 

A proposta estabeleceu também a oncologia pediátrica nos serviços e ações previstas no Plano de Atenção para o Diagnóstico e Tratamento do Câncer, inclusive no âmbito estadual. O texto determinou, ainda, que sejam atualizados os centros habilitados em oncologia pediátrica para facilitar o diagnóstico precoce.