Movimentos sociais e sua relação com a saúde na América Latina

Os movimentos sociais são grupos de indivíduos que defendem, demandam e/ou lutam por uma causa social e política. É uma forma da população se organizar, expressar os seus desejos e exigir os seus direitos. Eles estão presentes ao longo da história, e o mais notável foi o movimento dos trabalhadores de fábricas na Inglaterra que exigiram melhores condições de trabalho.

Ao longo do século XX podemos notar alguns movimentos voltados à saúde. Com início nos anos 20, mas ganhando impulso nos anos 60, a luta pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres é um bom exemplo. Em 1990, na Argentina, o desemprego e a precariedade dos empregos deram origem ao Movimento dos Trabalhadores Desempregados, que ajudou a evitar o fechamento e a privação dos serviços de saúde, assim como o aumento do preço dos medicamentos.

No equador, houve uma grande movimentação dos camponeses e trabalhadores da saúde para impedir a privatização dos serviços de saúde, além da cobrança de taxas por prestação de serviços por parte do Ministério da Saúde. Ademais, no mesmo país, os indígenas denunciaram a sua situação sanitária, garantindo o reconhecimento de seus direitos coletivos e medicamentos tradicionais.

Tanto em Nicarágua, quanto na Costa Rica, nos anos 90, houve uma marcha para indenizar as pessoas atingidas pelo agrotóxico Nemagón.

No México, houve alguns movimentos emblemáticos que devem ser citados. Pode-se falar dos Cidadãos Unidos pelo Meio Ambiente (CUMA) que exigiram a proibição das empresas de cimento que incineravam resíduos sólidos e poluíam a água, afetando a agricultura, a pecuária e a saúde das comunidades vizinhas. Conseguiram a ilegalidade da incineração de resíduos sólidos urbanos.

Em uma região com uma das taxas mais altas de mortalidade e novos casos de HIV no país, foi formato o Grupo Multidisciplinar sobre HIV/AIDs. Atuam no controle social e na responsabilização de programas públicos da doença, na defesa dos direitos humanos dos pacientes, além de realizar atividades de prevenção e detecção precoce. Esses permitem detectar problemas na qualidade de atendimento e na administração de recursos financeiros, humanos e materiais destinados ao programa estatal de HIV, denunciar irregularidades às autoridades correspondentes e exigir agilidade para solucioná-las.

No Brasil, os Movimentos Populares em Saúde se originaram nos bairros mais pobres para reivindicar melhores condições de vida, saneamento, postos de saúde, água, moradia, transporte e etc. Um dos momentos mais notáveis foi associado ao quadro sanitário crítico no país, como aconteceu na epidemia da dengue e da meningite.

As emergências de saúde pública também impulsionam alguns movimentos. Por exemplo, no Brasil, as mães de crianças com Síndrome Congênita do Vírus Zika se reuniram para lutar pela igualdade das crianças e de si mesmas, pois muitas renunciaram suas fontes de renda para se dedicarem aos cuidados em tempo integral. Elas reivindicaram o transporte das mães e de seus filhos para que eles possam ter cuidados em saúde e ajudar as famílias com alimentos, medicamentos, produtos de higiene, entre outras necessidades enfrentadas.

Em decorrência da pandemia da COVID-19, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) foi criada com objetivo de evitar um “etnocídio” pelo vírus. Monitoraram casos positivos e mortes e fizeram recomendações sobre o que fazer e como informar às comunidades sobre prevenção. Essa colaboração ajudou a visar os indígenas como um grupo prioritário para a campanha de vacinação contra influenza.

Sendo assim, estes movimentos exemplificam como são capazes de alcançar mudanças e melhorias nas condições de vida da população.

Estes têm algumas características e estratégias em comum: vários exigem uma resposta do Estado ao problema de saúde que os aflige, que pode ser para preveni-lo ou para fornecer assistência médica/saúde adequada e urgente.